Na semana passada a Marinha do Brasil divulgou uma notícia interessante para os apaixonados pelo mar: a cidade de Santos (SP) promulgou a Lei de Cultura Oceânica (Lei nº3.935/2021), que tem como objetivo implementar atividades de promoção da Cultura Oceânica na rede municipal de ensino.
A lei abrangerá desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos, integrando diversas áreas do conhecimento, a fim de promover a valorização dos oceanos. Uma legislação dessa natureza é inédita não só no Brasil, mas em todo o mundo e condiz com a realidade brasileira: cerca de 80% da população vive a menos de 200 km do litoral. Além disso, aproximadamente 95% do nosso comércio exterior é feito por via marítima e 90% do petróleo é produzido off shore.
Implementação
A aprovação da Lei de Cultura Oceânica é considerada um marco, mas os próximos passos serão decisivos. Está prevista a realização de fóruns para o desenvolvimento do conteúdo programático para implementar a Cultura Oceânica nas escolas do município.
Após essa etapa, os professores da rede pública passarão por capacitação para aplicarem esse novo direcionamento às suas respectivas áreas do conhecimento.
Salvador
A notícia boa é que em Salvador, também já existe um projeto de lei (PL), de autoria do vereador André Fraga, que está em tramitação para apreciação, votação e aprovação na Câmara Municipal. O PL tem por objetivo instituir a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas. De acordo com André, Ainda não há previsão de votação do projeto, mas a tramitação já é um aceno para esta possibilidade na capital.
