O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou uma portaria que proíbe a pesca em algumas regiões do Nordeste, no período de 1 de novembro a 31 de dezembro.
A restrição estabelece períodos de defeso adicionais para o ano de 2019 na Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Ceará, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira. Confira abaixo a programação:
De 1º a 30 de novembro de 2019:
Pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia.
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
Pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri);na divisa dos estados do Piauí e Ceará;na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo;na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia.
Decreto
Ainda hoje (30) será divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
