A Marina da Penha, na Ribeira, será totalmente requalificada pelo Estado. A informação foi confirmada pela Secretaria do Turismo (Setur) , que estima que serão gastos R$ 21 milhões com a requalificação.
O projeto será encaminhado em setembro ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão que financiará a obra. Em seguida, será iniciado o processo de licitação. Elaborado no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o Projeto de Requalificação da Marina de Penha prevê a construção de um prédio administrativo com lobby de espera, pontos de venda de roteiros e auditórios para transmissão de vídeos educativos sobre a Baía de Todos-os-Santos. No local, também serão realizados eventos e contará com espaços para restaurante, café e serviços de internalização das embarcações (Polícia Federal e Polícia Militar Náutica) – além de um galpão destinado a 56 vagas secas. Na área externa marítima, está prevista a colocação de píeres flutuantes com capacidade para 120 embarcações, rampa de acesso ao mar e travel lift.
Reintegração
O governo da Bahia conseguiu na justiça decisão favorável para a reintegração da Marina da Penha, administrada pela concessionária KM7 Comércio e Serviços Ltda., que vinha descumprindo há tempos cláusulas contratuais ajustadas com o Estado. A reintegração de posse foi expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação e restituição do imóvel em um prazo de 72 horas aos atuais ocupantes do equipamento. Na decisão, a juíza Marivalda Almeida Moutinho autoriza, também, “caso seja necessário, o uso da força policial”. Após a reintegração, o Estado da Bahia será responsável pela guarda e conservação das embarcações particulares existentes no local. Os proprietários poderão retirar as embarcações desde que apresentem documentação comprobatória de propriedade dos bens.
Foto: Tatiana Azeviche
