Acidentes reacendem até onde vai o papel da fiscalização e do condutor na navegação
O recente acidente com vítimas envolvendo uma moto aquática na Baía de Aratu no último domingo (20) reacendeu entre o público questões relacionadas à segurança e fiscalização no mar. As discussões não são recentes nem tampouco serão exceções.
A cada novo caso, dois pontos se apresentam como importantes reflexões: até que ponto vão a responsabilidade de fiscalização dos órgãos competentes e, sobretudo, a responsabilidade dos condutores.
Diante disso, alguns números que ajudam a contextualizar o trabalho realizado diariamente pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA).
De acordo com dados oficiais da CPBA, na sua área de jurisdição, são 3.943 motos aquáticas inscritas e 17.993 condutores habilitados, em uma área que compreende cerca de 1.100 km de litoral, além da Baía de Todos-os-Santos e da Baía de Camamu.
Somente em 2025, foram:
16.454 abordagens realizadas pela CPBA;
845 motos aquáticas abordadas;
76 motos aquáticas apreendidas.
Em 2026, até o momento, os dados das Inspeções Navais exclusivamente em motos aquáticas registram:
4.139 abordagens;
115 notificações;
103 autuações;
23 apreensões; e
357 testes de alcoolemia.
Então, fica uma reflexão: em terra, diante do aumento dos acidentes envolvendo motocicletas, a existência de blitz e fiscalização significa que não haverá acidentes? Evidentemente, não. A fiscalização é fundamental e precisa ser permanente. Mas ela não substitui a responsabilidade individual. Assim como conduzir uma motocicleta sob efeito de álcool, em velocidade incompatível ou sem observar as regras de segurança coloca vidas em risco, o mesmo ocorre na condução de uma moto aquática ou de qualquer outra embarcação.
Por esse e outros motivos, a Capitania dos Portos da Bahia realiza anualmente uma ostensiva campanha de conscientização, através da Campanha Legal no Mar, amplamente veiculada pela mídia e com a participação de artistas e influenciadores a fim de aproximar a Marinha do Brasil do cidadão.
A fiscalização faz parte do trabalho dos órgãos competentes. Mas também é importante compreender que nenhum órgão de fiscalização consegue estar em todos os lugares, o tempo todo. E, mesmo quando há fiscalização, uma abordagem anterior ou a presença de uma equipe não impede, por si só, que uma pessoa decida posteriormente assumir um comportamento de risco. Campanhas são realizadas e atuam em diferentes frentes de educação e conscientização, buscando reforçar uma mensagem simples: a segurança da navegação começa com cada um de nós.
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