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  • Foto do escritorMar Bahia

Com SAC Náutico, tempo de registro de embarcações estrangeiras cai para 3h em Salvador

Uma embarcação do exterior que chega ao Brasil precisa obrigatoriamente cumprir uma série de requisitos legais e regulamentações alfandegárias, apresentando documentações e prazo de estadia. Em Salvador, todo esse processo que durava cerca de 7h, entre idas à Capitania dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal, caiu para 3h após o SAC Náutico, situado no Doca 1, no Comércio.

Foto: Bruno Concha

Gerido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Emprego e Renda (Semdec), o espaço concentra todos os serviços dos três órgãos competentes agilizando demandas burocráticas. Em pouco mais de uma semana, a estrutura realizou quase 20 atendimentos.


Na última terça-feira (17), o veleiro holandês Oosterschelde aportou na capital baiana com 23 viajantes a bordo de diferentes nacionalidades, após passagem pelo arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Ao chegar aqui, o comandante Gerrif Almar Nab registrou a entrada da embarcação, que realiza uma viagem global pioneira de dois anos (2023-2025) de 40 mil milhas náuticas para a expedição Darwin200. “Agradeço por toda a ajuda prestada por este SAC Náutico. A equipe daqui foi solícita e me auxiliou bastante”, disse o navegador.


Na viagem pelo mundo, três pontos em solo brasileiro visitados por Charles Darwin com a expedição do veleiro HSM Beagle, no século XIX, serão percorridos – à época, o naturalista inglês realizou pesquisas que produziram subsídios para a teoria da evolução das espécies por seleção natural. Depois de Fernando de Noronha e Salvador, o Oosterschelde desembarcará no Rio de Janeiro.


Agilidade – Agente marítimo, Ramon Filho é responsável pelos atendimentos ao público feitos no SAC Náutico. Ele conta que a maior parte dos veículos registrados é referente a esporte e recreio, como veleiros e lanchas. “Os serviços do SAC são voltados não apenas para embarcações soteropolitanas, como também de todo Brasil e exterior que aqui aportarem. Para o estrangeiro que dá entrada no país, a gente realiza a entrada e saída com formulários eletrônicos da Policia Federal, Receita Federal e Capitania dos Portos. Antes do SAC Náutico, o processo de imigração demorava cerca de sete horas. Hoje, em duas, três horas, tudo fica resolvido”, afirmou.


Além de trâmites burocráticos para a chegada de embarcações, o SAC Náutico auxilia na prorrogação de permanência na cidade, emite e renova carteira de habilitação de amador. Também presta informações sobre o segmento para a população interessada, dando informações turísticas, orientações de cursos e locais de venda de equipamentos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h.


De acordo com a titular da Semdec, Mila Paes, ao concentrar os serviços da Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Federal, o SAC Náutico contribui de forma assertiva para agilizar os trâmites da atividade náutica e, consequentemente, promove um avanço do setor. “O espaço surgiu com intuito de facilitar a vida de navegadores, simplificando o tempo no cumprimento dos procedimentos exigidos às embarcações e condutores para atracarem o porto de Salvador, como também atrair eventos náuticos em Salvador, a exemplo do veleiro holandês devidamente atendido pela equipe do SAC Náutico”, pontuou.


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